Postalis Luiz Gustavo Bichara No Further um Mistério

Quem tem mais por 60 anos ou sofre de doença grave tem preferência na hora por receptar precatórios. E esse direito nãeste possui limite fixado: caso a pessoa já possua recebido 1 precatório nessas condições, continue pelo mesmo estado e possua outro a receb..

O governo por Bombas Gerais lançou 1 moderno programa de modo a regularizaçãeste de débitos tributários. Este diferencial é a eventualidade do as empresas poderem usar crfoiditos acumulados por ICMS e, ao precisamente tempo, aproveitar ESTES descontos vendidos – de 50% pa..

A Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro vai cobrar, a partir de novembro, dé especialmentebitos do até R$ 1 milhãeste por meio de protesto extrajudicial eletrônico por Certidões do Dívida Ativa (CDA). A expectativa é recuperar R$ 4,65 bilhões. A PGFN cr..

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, julgar a discussão de que envolve a cobrança do PIS e Cofins sobre receitas financeiras. A repercussãeste global foi dada em 1 recurso por relatoria do ministro Dias Toffoli, em de que o contribuint..

A 1ª seçãeste do Superior Tribunal de Justiça vai decidir para quem deverá ser encaminhada a execuçãeste fiscal em caso de uma empresa ser dissolvida irregularmente. Há duas opções, e este tribunal vai decidir se a execuçãeste será encaminhada a quem er..

A Justiça Federal em Sãeste Paulo abriu 1 precedente de que inaugura o qual promete ser uma das principais discussões judiciais na aplicaçãeste do Novo Ordenação por Processo Civil (CPC) na área tributária. Em decisão recente, este juízo da Vara Federal de ..

1 convénio internacional assinado pelo Brasil permitirá à Receita Federal acessar automaticamente dados financeiros do vizinhos físicas e jurídicas em Muito mais do 90 países, fechando ainda Muito mais o cerco às operações por evasão e sonegaçãeste fiscal. Trata-s..

Quando ocorre cisão parcial de sociedade anônima, ações por regresso podem vir a cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente através empresa cindida, mas devem se limitar à proporçãeste do patrimônio recebido. Assim entendeu a 3ª Turma ..

O Ministfoirio da Fazenda deve ceder à pressãeste e preservar ESTES bancos fora Destes processos do recuperaçãeste judicial e falências. Essa hipotese contraria a Check This Out sugestãeste do juristas de que foram nomeados pelo próprio governo de modo a elaborar o pro..

Mesmo fora do processo por recuperação judicial, as instituições financeiras usando crfoiditos garantidos por cessãeste fiduciária só podem receptar o de que têm direito após a aprovação de plano pela assembleia-geral do credores. Esse foi este entendimento do..

Decisãeste do TST já reflete nova legislação da reforma trabalhista. Este Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu de que nãeste todos os membros podem ser considerados como pertencentes ao mesmo grupo econômico da empresa em questãeste. Este..

Era uma vez a fita cassete, o vinil e este CD. A vez doravante é da música na internet – até nas brigas judiciais. Este formato do sfoiculo XXI protagoniza uma disputa milionária entre companhias do telecomunicações e o Ecad, este Escritório Central de Arrecadaçã..

A Receita Federal liberou um manual aos bancos utilizando mais Pormenores Derivado do a troca automática por informações financeiras com este Fisco de mais do cem países. Este manual traz esclarecimentos Derivado do a implementaçãeste do Common Reporting Standard (CRS), de que é ..

Receita afirmativa de cobrança e indevida e diz deter feito levantamento de modo a suspender débitos. Parte Destes contribuintes de que aderiram ao programa por repatriação do recursos pelo exterior precisou recorrer à Justiça de modo a a Receita Federal c..

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