Os Princípios Básicos de Luiz Gustavo Bichara Postalis

Aprovada pelo Congresso Brasileiro e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda nãeste foi discutida pelos tribunais, porém juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Trabalho já dizem que as novas normas nãeste poderão..

A proibição do uso por depósitos judiciais de modo a pagamentos que nãeste sejam ESTES do precatórios quando há dívidas desse Espécie em atraso foi mantida por unanimidade pelo Conselho Brasileiro de Justiça. O julgamento ocorreu nesta deterça-feira (2/2) e a decis..

Pelo entendimento do relator, ministro Salomão, qual foi acompanhado por unanimidade, a partir do momento em qual o imóvel é arrematado, "o interesse do arrematante se sobressai, e passa a ser ele o legitimado ativo de modo a a proceder do cobrança". (Clique aqui)

Em caso do exclusãeste de débitos do programas do parcelamento, a prescriçãeste deve ser contada a partir do instante em qual este contribuinte foi excluído do programa, e não da data do evento que levou à exclusão. A decisão unânime é da 2ª Turma do S..

Uma disputa silenciosa pelo direito do usar embarcações utilizando bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem a ser travada nos gabinetes do figuras importantes em Brasília. Do um lado, o ministro do Tribunal por Contas da União (TCU) Bruno Dant..

As informações relativas à contrataçãeste do advogados estão sob a proteçãeste do sigilo profissional da categoria e só podem possibilitar novidades ser fornecidas por determinaçãeste do Poder Judiciário. Foi o que decidiu a 5ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro ao cance..

O fato por a falência do uma empresa ter sido decretada desprovido de que nenhuma Parcela envolvida no processo possua pedido é motivo de modo a conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente de julgamento. Esse foi este entendimento (..

A Justiça do Produção tem responsabilizado ESTES chamados sócios ocultos ­ que não aparecem nunca assumem qualquer responsabilidade perante terceiros ­ para quitar dívidas trabalhistas, caso não exista outra FORMATO por honrar pagamentos. Esses..

Os juros A respeito de capital próprio (JCP) são faturamento independentemente de sua classificaçãeste contábil e, portanto, devem ser incluídos na base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisãeste, da 1ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça, definiu que ESTES ju..

Em 1 esforçeste de modo a aumentar a arrecadação, este Banco Central espera recuperar quase R$ 7 bilhões de grandes devedores até setembro. Na lista estão instituições financeiras, corretoras do câmbio, companhias qual fazem importaçãeste e times de futebol, alé..

Medida ocorre usando proximidade de 2020, prazo de modo a pagamento por precatórios em estoque. Após este Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que estados e municípios têm até 2020 de modo a reembolsar todos ESTES precatórios em estoque, as assembleias l..

A Cesar Peres fonte de imp Advocacia Empresarial atua no Direito Empresarial tanto no campo por consultoria preventiva, saiba como pelo âmbito da solução uma leitura fantástica por conflitos legais, bem como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos conforme as diversas necessidades por cada cliente.

Fornecer um uniforme do vendedor de que possua estampadas as logomarcas por fornecedores nãeste viola os direitos de imagem do trabalhador. Usando esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal Superior do Produção desproveu agravo de instrumento do 1 empr..

Este Ministfoirio da Fazenda deve ceder à pressãeste e preservar os bancos fora Destes processos por recuperaçãeste judicial e falências. Tal eventualidade contraria a sugestãeste do juristas qual foram nomeados pelo próprio governo para elaborar este pro..

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