O que significa Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha?

"É indispensável saber em que lei vivemos: o estado de dúvidas, tanto em política propriamente dita, como em economia e questões financeiras, é o pior do todos ESTES estados."

Utilizando este início por 1 novo ano, o ministro do Tribunal do Contas da União, Bruno Dantas, discorre Acerca as competências do TCU e seus desafios em 2018, destacando a importância por resistir "à tentação da hipertrofia e exercitar a autocontençãeste". (Clique cá)

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Ontem, a sessão da 6ª turma analisou outros 2 recursos por réus acusados por furtarem caixas do chocolates e chicletes. Em um dos casos, este rfoiu era reincidente na conduta e os ministros apontaram qual, nessas circunstâncias, a aplicação do princípio da insignificância seria 1 incentivo para que o rfoiu continuasse a cometer pequenos furtos.

Ao Conservar este relator Toffoli pelo caso Acerca a fiscalização do TCU (clique cá), este ministro Lewandowski narrou preocupaçãeste "com o avançeste crescente Destes órgãos de fiscalizaçãeste", especialmente com relaçãeste "ao avançeste feito por Tribunais de Contas, pela Receita Federal, pelo próprio MP, no sentido do ingressar em seara reservada, sem qualquer questionamento, ao Supremo Tribunal Federal".

Para a 2ª turma Recursal de Ipatinga/MG, nãeste ficou demonstrado de que ele realmente fez os empré especialmentestimos, ou qual estaria munido por instrumento público do mandato para tal, já que é analfabeto. (Clique aqui)

No exatamente momento em qual seus colegas por turma julgavam importantes processos na tarde por ontem, o ministro Gilmar foi visto pelas ruas do bairro do Chiado, na capital de Portugal.

TED da OAB/SP entende que participar por grupo de Facebook respondendo dúvidas jurídicas e produzir fórum virtual de perguntas e respostas é insinuação imoderada, vedada pelo Ordenação do Ética. (Clique cá)

À GloboNews, este ministro Fachin, sucessor do ministro Teori na relatoria da Lava Jato, diz estar preocupado usando a sé especialmenterie de ameaças de que ele e tua família têm sofrido.

O prazo de modo a de que fossem respondidos ESTES questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, o magistrado considerou que vários pontos "nãeste foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique cá)

1 tema que merece reflexãeste. Seria o fim da história do futebol no Brasil? Este advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro mostra qual este futebol nosso site brasileiro está fissurado e necessita de um projeto de que resgate a atividade. (Clique aqui)

Diante do tal placar, este Supremo iria balouçar sua jurisprudência a depender por quem fosse o relator, melhor dizendo, a autoridade coatora. De modo a resolver esse imbróglio, adotou-se uma engenhosa estratfoigia: ESTES ministros pegaram um HC impetrado contra ato do 1 ministro aposentado, descubra isso no caso este ministro Peluso. Usando isso conseguiu-se formar a maioria (seis a 5) pelo nãeste cabimento. Proibido este remédio heroico (e não somente mera divergência por opiniões), em caso de recurso de que busque rever decisãeste por ato de relator, o instrumento indicado ficou a ser o agravo interno. (Clique aqui)

Este desembargador Alexandre Almeida, da 11ª câmara por Direito Criminal do TJ/SP, deferiu liminar em HC para conceder este direito à prisão domiciliar à mãe do uma criança de 5 anos.

Estãeste abertas as inscrições para este curso de extensãeste da PUC-SP "Atualidades em Direitos Humanos". A atualização constante em temas do Direitos Humanos faz-se imprescindível na FORMATOção do profissional do Direito e DE áreas afins, usando vistas a capacitaçãeste de 1 profissional Muito mais completo e bem informado em relaçãeste às demandas e desafios da sociedade. (Clique aqui)

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