O melhor lado da Luiz Gustavo Bichara Postalis

Empresa mineira está em disputa arbitral usando a Vigor e há a eventualidade da perda por 50% por suas ações. Este desembargador Cé especialmentesar Ciampolini, da 1ª câmara Reservada por Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu ESTES direitos de acionista d..

Empresa alega qual foi prejudicada através redução da alíquota do Imposto do Importação em 1994. Nãeste foi dessa vez de que a 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu Derivado do este pedido por indenizaçãeste feito pela fabricante por brinquedo..

Este Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve analisar, por meio de recurso repetitivo, se o reflexo das horas extras habituais no repouso semanal remunerado deve repercutir no cálculo das demais parcelas ­ como 13º salário, ffoirias, Fundo do Garanti..

O TJ/SP considerou de que as bolsas sãeste criações artísticas originais e, logo, protegidas através lei do direitos autorais. A noveª câmara por Direito Privado do TJ/SP manteve decisãeste qual proibiu a empresa brasileira 284 de represar, importar..

Produtores rurais têm obtido no Judiciário decisões de que ESTES autoriza a entrar em recuperação judicial, mesmo nenhumas terem os dois anos exigidos por inscrição em junta comercial – tais como empresário individual. Este entendimento dos magistrados é este do de que ba..

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) dois programas por parcelamento por dívidas de que dão descontos por até 90% nos juros e multas dos devedores. Foram publicados pelo Diário Oficial da União a conversãeste em lei da medida ..

Depois das cooperativas do empréstimo, as corretoras e distribuidoras do títulos de valores mobiliários e financeiras serão as próximas a serem incluídas pelo sistema por penhora on-line (Bacen Jud), fechando-se Ainda mais o cerco aos devedores. A previsãeste é..

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante por alimentos contra o plano por recuperação judicial do um supermercado. A decisãeste foi unânime e mantém a determinaçãeste então proferida pelo Tribunal do Ju..

A 3ª turma do STJ julgou na última quinta-feira caso sobre o marco inicial de alugueis devidos por fruição exclusiva do natural imóvel rural, em situação por partilha do herança, fixando-este a partir da citação na proceder por inventário. A ministra Nancy, relatora, destacou de que em regra o marco temporal é a data da citação de modo a a proceder de arbitramento do alugueis ou do indenizaçãeste, mas circunstâncias específicas da hipótese excepcionam a regra global, quais sejam: a efetiva oposiçãeste Bônus dos demais herdeiros à fruiçãeste exclusiva do natural e a procrastinaçãeste por parte do recorrido. A decisãeste foi unânime. (Clique cá)

A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP que substituiu penhora da marca Gradiente através do 1 imóvel oferecido em juízo pela empresa IGB Eletrônica, em recuperação judicial.

Este Estado da Bahia exigiu nos 12 primeiros tempo do ano R$ 2,oito bilhões em tributos por contribuintes minha empresa por supostas infrações à legislaçãeste tributária, como carência por pagamento do impostos. E só é possível informar o valor hoje por causa por 1 m..

A existência por dívidas tributárias não pode impedir de que um empresário deixe uma sociedade, pois vetar este registro da alteração do contrato social para auxiliar na cobrança por dívidas constitui sançãeste política, além por ferir o direito à auton..

A indicação já teria sido levada ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a quem está subordinada a Previc. Consultado por meio do tua assessoria, Kassab negou que tenha Correto este nome do advogado para a superintendência qual fiscaliza ESTES fundos por previdência complementar.

Este STJ recebeu neste mês o primeiro caso de suspensãeste em incidente por resolução de demandas repetitivas (SIRDR). O pedido foi referência útil apresentado por duas empresas partes em incidente do demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. O IRDR discute a possibil..

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