Não conhecido fatos sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

POR DIA 31 por outubro É possibilitado a ter sido a data final para adesão ao programa de repatriaçãeste do governo federal, porém certamente não foi a última vez de que este tema foi alvo do discussões na comunidade jurídica. Advogados apontam de que o assunto pode desaguar no..

Ao negar pedido por liminar, o ministro do Superior Tribunal por Justiça Moura Ribeiro manteve decisãeste da Justiça do Manejorefregatráfego de que determinou a remoção dos bens da família de Wagner Canhedo e por 1 de seus filhos de modo a o pagamento do dívidas tra..

De modo a ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediaçãeste. Para tentar preservar ESTES laços da família, a exclusão por 1 apenascio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo por mediaçãeste, e..

Sentenciar uma empresa a encaminhar Parcela considerável por sua renda de modo a este Estado é condená-la a encerrar AS SUAS atividades. Utilizando base nesse entendimento, a 8ª Câmara por Direito Público do Tribunal por Justiça de São Paulo suspendeu decisãeste que deter..

A noveª Câmara de Direito Público do Tribunal por Justiça de São Paulocancelou pelo POR DIA 3 de fevereiro 1 protesto de dfoibito do Imposto sobre a Circulação do Mercadorias e Serviços (ICMS) ()por uma empresa..

O Judiciário possui autorizado as partes envolvidas em 1 conflito a represar provas precisamente que ainda não exista 1 processo propriamente dito Derivado do este caso em questãeste. A ideia, utilizando essas decisões, é qual ESTES interessados avaliem melhor os riscos por uma..

É nula a cláusula contratual de que exclui do direito à indenização, em caso por sinistro, justamente os bens qual constituem o objeto social da empresa segurada. Por isso, a seisª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou apela..

Após uma publicaçãeste da Lei nº 13.496, qual estabelece este novo Refis, escritórios do advocacia passaram a ser procurados por companhias interessadas em Decidiu por dé especialmentebitos por tributos retidos na fonte e multa qualificada do 150% pelo parcelamen..

Apesar por o Superior Tribunal por Justiça (STJ) deter definido em recurso repetitivo, no fim do fevereiro, de que nãeste incide IPI sobre veículo importado para uso próprio, este tema ainda gera discussões entre ESTES ministros. Ontem, ao julgar recurso na..

As rodovias concedidas à iniciativa privada em este governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. DE oito concessões assinadas pelo período, uma foi cassada e quatro sãeste alvo do processo a..

O rfoiu possui direito de realizar pedidos na própria contestação por proceder reclamatória trabalhista de que tramita sob o rito sumaríssimo. E cabe ao juiz apreciá-los junto utilizando as pretensões do reclamante. A possibilidade está prevista pelo parágrafo único do a..

Em caso por exclusão de débitos do programas por parcelamento, a prescriçãeste deve ser contada a partir do momento em de que este contribuinte foi excluído do programa, e nãeste da data do evento que levou à exclusão. A decisão unânime é da Check This Out 2ª Turma do S..

Este roteirista do programa por humor Os Trapalhões não conseguiu este reconhecimento do vínculo empregatício utilizando a Globo. Ele alegou de que, por Muito mais por 31 anos, teria sido obrigado a prestar serviços literários de modo a a emissora como PJ em contratos sucess..

Pouco Ainda mais do um ano depois da decisãeste em repercussãeste geral do Supremo Tribunal Federal (STF), qual admitiu o emprego do habeas data para acessar informações constantes em mecanismos de apoio à arrecadaçãeste, contribuintes ainda encontram resistência..

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